Legislação Local

Decretos


35

Publicação: 24 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Estadual e dá outras providências.

33

Publicação: 30 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em alusão aos Festejos de São Francisco das Chagas e dá outras providências.

32

Publicação: 30 de Setembro de 2025
Dispõe sobre concessão de poderes para movimentação de conta bancária junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

31

Publicação: 30 de Setembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais)

30

Publicação: 30 de Setembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)

29

Publicação: 29 de Setembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)

28

Publicação: 29 de Setembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 291.040,00 (duzentos e noventa e um mil e quarenta reais)

27

Publicação: 24 de Setembro de 2025
Declara a nulidade do Decreto Municipal nº 82/2024, que homologou o Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, do Município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências.

26

Publicação: 29 de Agosto de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais)

25

Publicação: 28 de Agosto de 2025
Dispõe sobre a posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Tamboril do Piauí, e dá outras providências.


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